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Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Última atualização: 10 julho 2024 às 10:01:12
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Santa Luzia



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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
18/07/2024 2582 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
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Documentos RMPZVJMNM7LSTFQZ9V2GXA
18/07/2024 2581 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 30/2024-3.
Documentos FUKX2GSKZ5W6RFWF0CWXNA
15/07/2024 2580 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024. Documentos WDALWGLMFYD0BR1J9YMNBG
15/07/2024 2579 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115-2024-2.
-AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024.
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Documentos KNNWTIC/ILRF110F9DEOPA
12/07/2024 2578 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2024.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022-3.
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Documentos 8ZFSIBCUNZ86GPLF3KPWMA
11/07/2024 2577 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-1.
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Documentos NAVSOLBONLWGYMQJPWHFNA
09/07/2024 2576 DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos +APA4D8ZSXN3H0V1NIAJNQ
08/07/2024 2575 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
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Documentos IUDD3JZ2XQYTLDYBGMMG4G
05/07/2024 2574 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024-2.
-DECRETO Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 096, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 097, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 098, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 099, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Documentos ARAUU7+RXOMWSGVWPVNJPG
04/07/2024 2573 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - MEGA MIX ITABUNA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - LAZARO BEZERRA SOARES - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - UTEP SOLUCOES LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111-2024-1.
Documentos O1Y5XFQF5PY7RL6GQZUHRA
04/07/2024 2572 PORTARIA N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Arquimedes Lopes Dos Santos Filho e dá outras providências. Documentos LX+TSFNJSCRBQBYJJ54F9A
03/07/2024 2571 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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Documentos EJE555IMNEVYZF6P+FCTKW
03/07/2024 2570 PORTARIA N° 082, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 083, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 084, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 085, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 088, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 089, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 090, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 091, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Documentos R0CFQWKJTG3JQXVTGOQNBW
01/07/2024 2569 EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2024.
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Documentos S8XYKWBND7ESFTTADZHTUQ
28/06/2024 2568 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Documentos UHJBUMEEJYA76RGXKMSPPA
27/06/2024 2567 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 29/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
26/06/2024 2566 AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2560 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 11 DO EXTRATO DO CONTRATO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
25/06/2024 2565 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
25/06/2024 2564 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
21/06/2024 2563 LEI Nº 505 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos W2YZUUQPETOGHXGW6ELM/Q
21/06/2024 2562 DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 081, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Documentos 96Q0D6OTKP37JBF0BMTOCW
21/06/2024 2561 LICENÇA AMBIENTAL - MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS Documentos O9IY+7DMWJJKRFQOFYZFAQ
20/06/2024 2560 DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 27/2024-1
Documentos L9YBMZPUACB09UEA8TKPIA
18/06/2024 2559 EXTRATO DO CONTRATO nº. 105-2024-4
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 106-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024-4
Documentos 1K0TPF9HOQRIE4BNRXN0RW
18/06/2024 2558 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023-4.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-4.
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Documentos 58ZK7XGUFNWNQI8EDTNGZG
17/06/2024 2557
-AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024
-PORTARIA N° 080, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Documentos DREPOTTDAGSF7LRYZJVZEA
14/06/2024 2556 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE09/2024. Documentos HGHT018GGL4HO69SUWLXMA
13/06/2024 2555 PORTARIA N° 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Documentos XBTK5QDI1WQXHZAD+DAN8Q
12/06/2024 2554 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3.
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Documentos TXSKLSULC6JTCRTX6LF62Q
12/06/2024 2553 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024.
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Documentos OI2RQJD2VQUC6NAS4SEEOG
11/06/2024 2552 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
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Documentos BHL3IM1FFT6GQXCGLXZPGQ
11/06/2024 2551 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.
Documentos GZZMLXHAPFOSLTHTAYXKIW
11/06/2024 2550 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Documentos LMLO1JDC1JF40FXBRLD4+G
11/06/2024 2549 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4. Documentos 5EG3GVBWVT+K+8MAMS2MUQ
10/06/2024 2548 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1.
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Documentos C/+JB62XOXKOCC/3DJZF4A
10/06/2024 2547 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2.
-PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Documentos 10MG+KWSDYW1RXBIFXVE+Q
07/06/2024 2546 DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Documentos EZWAX1P5QXOONIEQOKRKGA
29/05/2024 2545 DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/05/2024 2544
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
27/05/2024 2543 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
27/05/2024 2542 DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
24/05/2024 2541 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
24/05/2024 2540 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos SMME+ICQCQ5+LX/5RHABUQ
23/05/2024 2539 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
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Documentos VLIONITTY4U1OKJ1REGN1W
21/05/2024 2538 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024.
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Documentos YXHEW0/9HRZRIERPI4HZ5A
16/05/2024 2537 AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024. Documentos 2NUQMXRSS8/Z+R3E+L2GBW
15/05/2024 2536 RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Documentos IRJABMIWYWYX0S0EDRNQZW
15/05/2024 2535 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.
Documentos X43XMA1A0JNKTRWY3LYMPW
15/05/2024 2534 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
Documentos ATNVSMNJFCQ9VNGY+AT3BW
14/05/2024 2533 EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2.
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Documentos SAMSMZH3XX/YBVYOQNM5LG
14/05/2024 2532 EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2.
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Documentos EFBIMTKFKBH7X0LE8N+AGW
14/05/2024 2531 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024. Documentos LCQRPNLSSQFMBNBA01H/SQ
13/05/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1.
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Documentos ABW7VN8VDR/IP/QDAHAR1A
13/05/2024 2529 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.
Documentos 9U1W722PF4QYGKZE9MM2SG
08/05/2024 2528 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1. Documentos R+LXHMRQWJV5FYUAOURB4G
08/05/2024 2527 PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Documentos ZI4GJVVWRQUQQWR2EJA1OA
08/05/2024 2526 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024. Documentos DAY+1FMRFEFD5LONJH99LW
07/05/2024 2525 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.
Documentos C+JSDET+BMW2EK++6ROHQW
06/05/2024 2524 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1.
-PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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Documentos WWRWB34VZ2KOCO0SITEVNA
03/05/2024 2523 DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Q4TB/EXMKN0FEA8WQR56+W
03/05/2024 2522 PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Documentos ZDVVX4CAPIQMIZHHVU2LJQ
03/05/2024 2521 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. Documentos IUV2EOD/PSUDJGF6TO83DQ
02/05/2024 2520 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2.
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Documentos ORPCQTH0QN+UKKB32WSDMW
02/05/2024 2519 PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Documentos JD+TCY1YXAZRUPTQTZNVUG
02/05/2024 2518 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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Documentos VVCA+SINDISTRQIYPCQ7ZA
30/04/2024 2517 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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Documentos ZLNK5YFM97D4B9DG5FACSG
26/04/2024 2516 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024. Documentos OGIMRZ6ZV0906IMTX7HSTQ
26/04/2024 2515 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1. Documentos +JQQPM//SAQAIJBINTS+2A
25/04/2024 2514 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1. Documentos WKJGFBYQUZ1SHJ2RJNUAPA
22/04/2024 2513 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos AMKDHKMO4JMWJYI4G5AUOW
19/04/2024 2512 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Documentos GBLZSQVZMWP12AVDMECCJA
19/04/2024 2511 AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022. Documentos SGXOEPN5FK2NRGPSQRX92Q
18/04/2024 2510 AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2.
-AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.
Documentos J+MMXKZXL/V80MNFOMXKWG
18/04/2024 2509 EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2.
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Documentos BW2GCOXAHXOJBE/PQ6BB0Q
17/04/2024 2508 EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.
Documentos SNHI4XXFV3E6AXXA51YGQG
17/04/2024 2507 PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos TBL75KXXNFV2/C+ZSUYMUW
15/04/2024 2506 PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/04/2024 2505 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024 Documentos YABZY93WPIPXRMJFFJUMMA
10/04/2024 2504 DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
09/04/2024 2503 EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
08/04/2024 2502 DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/04/2024 2501 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
04/04/2024 2500 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
03/04/2024 2499
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
03/04/2024 2498 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
02/04/2024 2497 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2496 LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2495 CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
01/04/2024 2494 AVISOS DE RETIFICAÇÕES
-PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
28/03/2024 2493 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/03/2024 2492 DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
28/03/2024 2491 RESOLUÇÃO Nº 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
27/03/2024 2490 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4
-AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
26/03/2024 2489 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
26/03/2024 2488 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
25/03/2024 2487 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. Documentos HUQBUM1SCMSYWRCZWNY8MQ
25/03/2024 2486 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1
Documentos NSMYLXTQT4BE4T2TUAGL8Q
25/03/2024 2485 DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Documentos UTIDVSYZV8KLXLIWEZL9SW
22/03/2024 2484 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4
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Documentos JRCCRZ0AXX8FGMSV37YHCQ
21/03/2024 2483 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos D7AUNEISFCHLIHNHEHE71W
20/03/2024 2482 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.
Documentos BIS1COBQRAYPZNJOSPO6AG
19/03/2024 2481 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4
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Documentos WJ59WT6ROHO/PTGX/SXPEG
19/03/2024 2480 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024. Documentos Q35T96FXVXT3D6JJTWKJEG
18/03/2024 2479 RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024).
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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Documentos OLRDK0V2C7JYY2MMVTUKAA
18/03/2024 2478 EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023 Documentos KFONU5EK6RZLDEBKAR41EQ
18/03/2024 2477 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos QK67YKHPOC0CSJXUMZGAUQ
15/03/2024 2476 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2. Documentos U7GP1I8QWKUSIOMIUXSY9W
14/03/2024 2475 EXTRATOS DOS CONTRATOS. Documentos KH/SS2UZ8JQQQA5KXNERQG
14/03/2024 2474 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2. Documentos AQJDQHIR3OSWJFOOUTUCTW
14/03/2024 2473 PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 5A3JKKQNI26Z+SJZGFP6FA
14/03/2024 2472 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Documentos 7XL1QHAFX7+G9YGB6ZSCZW
13/03/2024 2471 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024.
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Documentos WTLXOGUCM2OHU/NRJXGA1A
13/03/2024 2470 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 Documentos VIMBBJM8+XY4OLCLJPFDAG
13/03/2024 2469 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024 Documentos WCGAOLRBLZMOIVPAE4T6YQ
12/03/2024 2468 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação. Documentos QPVWZ3A31PP5A1GIZTEM8W
11/03/2024 2467 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024. Documentos P6DV9WGBFXJJLD43A85Z1Q
11/03/2024 2466 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1 Documentos RUS3ZQLJC7BQMV69TSPLBA
07/03/2024 2465 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3
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Documentos FUKFEK1LMKEVCUHSN+JJYG
07/03/2024 2464 RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023. Documentos ZMGN9/DT8OMIDK2X7ACMRQ
07/03/2024 2463 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
06/03/2024 2462 PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
05/03/2024 2461 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2460 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2459 DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2458 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
04/03/2024 2457 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2456 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2455 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2454 AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
01/03/2024 2453 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
01/03/2024 2452 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1.
-PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
29/02/2024 2451 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/02/2024 2450 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2449 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2448 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
26/02/2024 2447 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
23/02/2024 2446 RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024). Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
22/02/2024 2445 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
21/02/2024 2444 RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
20/02/2024 2443 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
19/02/2024 2442 DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2441 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2440 DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
16/02/2024 2439 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4.
-PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia -feira .
15/02/2024 2438 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
09/02/2024 2437 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia ta-foira
09/02/2024 2436 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
-RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fo
08/02/2024 2435 EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3.
-EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2434 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2433 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
07/02/2024 2432 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
07/02/2024 2431 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
06/02/2024 2430
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2429 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2428 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/02/2024 2427 PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
03/02/2024 2426 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabado .
02/02/2024 2425 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2424 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexa-fci
02/02/2024 2423 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
02/02/2024 2422 LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2421 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
01/02/2024 2420 AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
01/02/2024 2419 DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
01/02/2024 2418 AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia hia-leir
31/01/2024 2417 DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia 1 de Jan
31/01/2024 2416 EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
30/01/2024 2415
-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
30/01/2024 2414 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
30/01/2024 2413 AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terga-fe
29/01/2024 2412 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
29/01/2024 2411 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
26/01/2024 2410 AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerte to
25/01/2024 2409 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
25/01/2024 2408 DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
24/01/2024 2407 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2406 AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quara-fc
24/01/2024 2405 PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2404 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
23/01/2024 2403 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-lo
23/01/2024 2402 PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
20/01/2024 2401 AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabodo -
19/01/2024 2400 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
19/01/2024 2399 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
17/01/2024 2398 AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
17/01/2024 2397 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
Documentos
17/01/2024 2396 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
15/01/2024 2395 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2394 PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2393 PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
12/01/2024 2392 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
12/01/2024 2391 PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerta-/e
11/01/2024 2390 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
11/01/2024 2389 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
10/01/2024 2388 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia . 10 de
10/01/2024 2387 DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia aa-feira
08/01/2024 2386 DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
05/01/2024 2385 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sumrio E

Julho 2024 Publicações: 14
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
18/07/2024 2582 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
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Documentos RMPZVJMNM7LSTFQZ9V2GXA
18/07/2024 2581 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 30/2024-3.
Documentos FUKX2GSKZ5W6RFWF0CWXNA
15/07/2024 2580 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024. Documentos WDALWGLMFYD0BR1J9YMNBG
15/07/2024 2579 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115-2024-2.
-AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024.
-
Documentos KNNWTIC/ILRF110F9DEOPA
12/07/2024 2578 HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2024.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022-3.
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Documentos 8ZFSIBCUNZ86GPLF3KPWMA
11/07/2024 2577 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-1.
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Documentos NAVSOLBONLWGYMQJPWHFNA
09/07/2024 2576 DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2024. Documentos +APA4D8ZSXN3H0V1NIAJNQ
08/07/2024 2575 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
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Documentos IUDD3JZ2XQYTLDYBGMMG4G
05/07/2024 2574 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024-2.
-DECRETO Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 096, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 097, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 098, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 099, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Documentos ARAUU7+RXOMWSGVWPVNJPG
04/07/2024 2573 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - MEGA MIX ITABUNA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - LAZARO BEZERRA SOARES - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - UTEP SOLUCOES LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111-2024-1.
Documentos O1Y5XFQF5PY7RL6GQZUHRA
04/07/2024 2572 PORTARIA N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Arquimedes Lopes Dos Santos Filho e dá outras providências. Documentos LX+TSFNJSCRBQBYJJ54F9A
03/07/2024 2571 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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Documentos EJE555IMNEVYZF6P+FCTKW
03/07/2024 2570 PORTARIA N° 082, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 083, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 084, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 085, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 088, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 089, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 090, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 091, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Documentos R0CFQWKJTG3JQXVTGOQNBW
01/07/2024 2569 EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2024.
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Documentos S8XYKWBND7ESFTTADZHTUQ
Junho 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 2568 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Documentos UHJBUMEEJYA76RGXKMSPPA
27/06/2024 2567 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 29/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
26/06/2024 2566 AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2560 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 11 DO EXTRATO DO CONTRATO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
25/06/2024 2565 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
25/06/2024 2564 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
21/06/2024 2563 LEI Nº 505 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos W2YZUUQPETOGHXGW6ELM/Q
21/06/2024 2562 DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 081, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Documentos 96Q0D6OTKP37JBF0BMTOCW
21/06/2024 2561 LICENÇA AMBIENTAL - MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS Documentos O9IY+7DMWJJKRFQOFYZFAQ
20/06/2024 2560 DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 27/2024-1
Documentos L9YBMZPUACB09UEA8TKPIA
18/06/2024 2559 EXTRATO DO CONTRATO nº. 105-2024-4
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 106-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024-4
Documentos 1K0TPF9HOQRIE4BNRXN0RW
18/06/2024 2558 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023-4.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-4.
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Documentos 58ZK7XGUFNWNQI8EDTNGZG
17/06/2024 2557
-AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024
-PORTARIA N° 080, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Documentos DREPOTTDAGSF7LRYZJVZEA
14/06/2024 2556 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE09/2024. Documentos HGHT018GGL4HO69SUWLXMA
13/06/2024 2555 PORTARIA N° 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Documentos XBTK5QDI1WQXHZAD+DAN8Q
12/06/2024 2554 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3.
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Documentos TXSKLSULC6JTCRTX6LF62Q
12/06/2024 2553 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024.
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Documentos OI2RQJD2VQUC6NAS4SEEOG
11/06/2024 2552 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
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Documentos BHL3IM1FFT6GQXCGLXZPGQ
11/06/2024 2551 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.
Documentos GZZMLXHAPFOSLTHTAYXKIW
11/06/2024 2550 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. Documentos LMLO1JDC1JF40FXBRLD4+G
11/06/2024 2549 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4. Documentos 5EG3GVBWVT+K+8MAMS2MUQ
10/06/2024 2548 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1.
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Documentos C/+JB62XOXKOCC/3DJZF4A
10/06/2024 2547 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2.
-PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Documentos 10MG+KWSDYW1RXBIFXVE+Q
07/06/2024 2546 DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Documentos EZWAX1P5QXOONIEQOKRKGA
Maio 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 2545 DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/05/2024 2544
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
27/05/2024 2543 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
27/05/2024 2542 DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
24/05/2024 2541 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
24/05/2024 2540 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos SMME+ICQCQ5+LX/5RHABUQ
23/05/2024 2539 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
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Documentos VLIONITTY4U1OKJ1REGN1W
21/05/2024 2538 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024.
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Documentos YXHEW0/9HRZRIERPI4HZ5A
16/05/2024 2537 AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024. Documentos 2NUQMXRSS8/Z+R3E+L2GBW
15/05/2024 2536 RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Documentos IRJABMIWYWYX0S0EDRNQZW
15/05/2024 2535 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.
Documentos X43XMA1A0JNKTRWY3LYMPW
15/05/2024 2534 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
Documentos ATNVSMNJFCQ9VNGY+AT3BW
14/05/2024 2533 EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2.
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Documentos SAMSMZH3XX/YBVYOQNM5LG
14/05/2024 2532 EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2.
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Documentos EFBIMTKFKBH7X0LE8N+AGW
14/05/2024 2531 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024. Documentos LCQRPNLSSQFMBNBA01H/SQ
13/05/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1.
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Documentos ABW7VN8VDR/IP/QDAHAR1A
13/05/2024 2529 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.
Documentos 9U1W722PF4QYGKZE9MM2SG
08/05/2024 2528 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1. Documentos R+LXHMRQWJV5FYUAOURB4G
08/05/2024 2527 PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Documentos ZI4GJVVWRQUQQWR2EJA1OA
08/05/2024 2526 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024. Documentos DAY+1FMRFEFD5LONJH99LW
07/05/2024 2525 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.
Documentos C+JSDET+BMW2EK++6ROHQW
06/05/2024 2524 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1.
-PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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Documentos WWRWB34VZ2KOCO0SITEVNA
03/05/2024 2523 DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Q4TB/EXMKN0FEA8WQR56+W
03/05/2024 2522 PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Documentos ZDVVX4CAPIQMIZHHVU2LJQ
03/05/2024 2521 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. Documentos IUV2EOD/PSUDJGF6TO83DQ
02/05/2024 2520 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2.
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Documentos ORPCQTH0QN+UKKB32WSDMW
02/05/2024 2519 PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Documentos JD+TCY1YXAZRUPTQTZNVUG
02/05/2024 2518 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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Documentos VVCA+SINDISTRQIYPCQ7ZA
Abril 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 2517 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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Documentos ZLNK5YFM97D4B9DG5FACSG
26/04/2024 2516 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024. Documentos OGIMRZ6ZV0906IMTX7HSTQ
26/04/2024 2515 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1. Documentos +JQQPM//SAQAIJBINTS+2A
25/04/2024 2514 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1. Documentos WKJGFBYQUZ1SHJ2RJNUAPA
22/04/2024 2513 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos AMKDHKMO4JMWJYI4G5AUOW
19/04/2024 2512 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Documentos GBLZSQVZMWP12AVDMECCJA
19/04/2024 2511 AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022. Documentos SGXOEPN5FK2NRGPSQRX92Q
18/04/2024 2510 AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2.
-AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.
Documentos J+MMXKZXL/V80MNFOMXKWG
18/04/2024 2509 EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2.
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Documentos BW2GCOXAHXOJBE/PQ6BB0Q
17/04/2024 2508 EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.
Documentos SNHI4XXFV3E6AXXA51YGQG
17/04/2024 2507 PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos TBL75KXXNFV2/C+ZSUYMUW
15/04/2024 2506 PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/04/2024 2505 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024 Documentos YABZY93WPIPXRMJFFJUMMA
10/04/2024 2504 DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
09/04/2024 2503 EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
08/04/2024 2502 DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/04/2024 2501 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
04/04/2024 2500 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
03/04/2024 2499
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
03/04/2024 2498 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
02/04/2024 2497 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2496 LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2495 CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
01/04/2024 2494 AVISOS DE RETIFICAÇÕES
-PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
Março 2024 Publicações: 42
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 2493 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/03/2024 2492 DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
28/03/2024 2491 RESOLUÇÃO Nº 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
27/03/2024 2490 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4
-AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
26/03/2024 2489 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
26/03/2024 2488 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
25/03/2024 2487 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. Documentos HUQBUM1SCMSYWRCZWNY8MQ
25/03/2024 2486 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1
Documentos NSMYLXTQT4BE4T2TUAGL8Q
25/03/2024 2485 DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Documentos UTIDVSYZV8KLXLIWEZL9SW
22/03/2024 2484 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4
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Documentos JRCCRZ0AXX8FGMSV37YHCQ
21/03/2024 2483 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos D7AUNEISFCHLIHNHEHE71W
20/03/2024 2482 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.
Documentos BIS1COBQRAYPZNJOSPO6AG
19/03/2024 2481 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4
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Documentos WJ59WT6ROHO/PTGX/SXPEG
19/03/2024 2480 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024. Documentos Q35T96FXVXT3D6JJTWKJEG
18/03/2024 2479 RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024).
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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Documentos OLRDK0V2C7JYY2MMVTUKAA
18/03/2024 2478 EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023 Documentos KFONU5EK6RZLDEBKAR41EQ
18/03/2024 2477 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos QK67YKHPOC0CSJXUMZGAUQ
15/03/2024 2476 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2. Documentos U7GP1I8QWKUSIOMIUXSY9W
14/03/2024 2475 EXTRATOS DOS CONTRATOS. Documentos KH/SS2UZ8JQQQA5KXNERQG
14/03/2024 2474 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2. Documentos AQJDQHIR3OSWJFOOUTUCTW
14/03/2024 2473 PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 5A3JKKQNI26Z+SJZGFP6FA
14/03/2024 2472 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Documentos 7XL1QHAFX7+G9YGB6ZSCZW
13/03/2024 2471 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024.
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Documentos WTLXOGUCM2OHU/NRJXGA1A
13/03/2024 2470 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 Documentos VIMBBJM8+XY4OLCLJPFDAG
13/03/2024 2469 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024 Documentos WCGAOLRBLZMOIVPAE4T6YQ
12/03/2024 2468 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação. Documentos QPVWZ3A31PP5A1GIZTEM8W
11/03/2024 2467 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024. Documentos P6DV9WGBFXJJLD43A85Z1Q
11/03/2024 2466 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1 Documentos RUS3ZQLJC7BQMV69TSPLBA
07/03/2024 2465 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3
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Documentos FUKFEK1LMKEVCUHSN+JJYG
07/03/2024 2464 RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023. Documentos ZMGN9/DT8OMIDK2X7ACMRQ
07/03/2024 2463 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
06/03/2024 2462 PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
05/03/2024 2461 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2460 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2459 DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2458 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
04/03/2024 2457 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2456 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2455 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2454 AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
01/03/2024 2453 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
01/03/2024 2452 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1.
-PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
Fevereiro 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 2451 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/02/2024 2450 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2449 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2448 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
26/02/2024 2447 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
23/02/2024 2446 RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024). Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
22/02/2024 2445 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
21/02/2024 2444 RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
20/02/2024 2443 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
19/02/2024 2442 DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2441 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2440 DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
16/02/2024 2439 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4.
-PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia -feira .
15/02/2024 2438 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
09/02/2024 2437 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia ta-foira
09/02/2024 2436 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
-RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fo
08/02/2024 2435 EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3.
-EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2434 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2433 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
07/02/2024 2432 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
07/02/2024 2431 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
06/02/2024 2430
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2429 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2428 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/02/2024 2427 PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
03/02/2024 2426 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabado .
02/02/2024 2425 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2424 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexa-fci
02/02/2024 2423 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
02/02/2024 2422 LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2421 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
01/02/2024 2420 AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
01/02/2024 2419 DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
01/02/2024 2418 AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia hia-leir
Janeiro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 2417 DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia 1 de Jan
31/01/2024 2416 EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
30/01/2024 2415
-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
30/01/2024 2414 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
30/01/2024 2413 AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terga-fe
29/01/2024 2412 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
29/01/2024 2411 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
26/01/2024 2410 AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerte to
25/01/2024 2409 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
25/01/2024 2408 DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
24/01/2024 2407 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2406 AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quara-fc
24/01/2024 2405 PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2404 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
23/01/2024 2403 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-lo
23/01/2024 2402 PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
20/01/2024 2401 AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabodo -
19/01/2024 2400 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
19/01/2024 2399 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
17/01/2024 2398 AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
17/01/2024 2397 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
Documentos
17/01/2024 2396 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
15/01/2024 2395 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2394 PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2393 PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
12/01/2024 2392 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
12/01/2024 2391 PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerta-/e
11/01/2024 2390 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2.
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Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
11/01/2024 2389 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
10/01/2024 2388 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia . 10 de
10/01/2024 2387 DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia aa-feira
08/01/2024 2386 DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
05/01/2024 2385 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.
Documentos Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sumrio E