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Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Última atualização: 12 junho 2024 às 10:05:51
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Prefeitura Municipal de
Santa Luzia



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
12/06/2024 2554 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3.
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TXSKLSULC6JTCRTX6LF62Q
12/06/2024 2553 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024.
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OI2RQJD2VQUC6NAS4SEEOG
11/06/2024 2552 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
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BHL3IM1FFT6GQXCGLXZPGQ
11/06/2024 2551 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.
GZZMLXHAPFOSLTHTAYXKIW
11/06/2024 2550 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. LMLO1JDC1JF40FXBRLD4+G
11/06/2024 2549 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4. 5EG3GVBWVT+K+8MAMS2MUQ
10/06/2024 2548 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1.
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C/+JB62XOXKOCC/3DJZF4A
10/06/2024 2547 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2.
-PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
10MG+KWSDYW1RXBIFXVE+Q
07/06/2024 2546 DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
EZWAX1P5QXOONIEQOKRKGA
29/05/2024 2545 DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/05/2024 2544
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
27/05/2024 2543 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
27/05/2024 2542 DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
24/05/2024 2541 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
24/05/2024 2540 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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SMME+ICQCQ5+LX/5RHABUQ
23/05/2024 2539 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
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VLIONITTY4U1OKJ1REGN1W
21/05/2024 2538 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024.
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YXHEW0/9HRZRIERPI4HZ5A
16/05/2024 2537 AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024. 2NUQMXRSS8/Z+R3E+L2GBW
15/05/2024 2536 RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
IRJABMIWYWYX0S0EDRNQZW
15/05/2024 2535 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.
X43XMA1A0JNKTRWY3LYMPW
15/05/2024 2534 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
ATNVSMNJFCQ9VNGY+AT3BW
14/05/2024 2533 EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2.
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SAMSMZH3XX/YBVYOQNM5LG
14/05/2024 2532 EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2.
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EFBIMTKFKBH7X0LE8N+AGW
14/05/2024 2531 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024. LCQRPNLSSQFMBNBA01H/SQ
13/05/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1.
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ABW7VN8VDR/IP/QDAHAR1A
13/05/2024 2529 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.
9U1W722PF4QYGKZE9MM2SG
08/05/2024 2528 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1. R+LXHMRQWJV5FYUAOURB4G
08/05/2024 2527 PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.
ZI4GJVVWRQUQQWR2EJA1OA
08/05/2024 2526 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024. DAY+1FMRFEFD5LONJH99LW
07/05/2024 2525 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.
C+JSDET+BMW2EK++6ROHQW
06/05/2024 2524 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1.
-PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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WWRWB34VZ2KOCO0SITEVNA
03/05/2024 2523 DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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Q4TB/EXMKN0FEA8WQR56+W
03/05/2024 2522 PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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ZDVVX4CAPIQMIZHHVU2LJQ
03/05/2024 2521 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. IUV2EOD/PSUDJGF6TO83DQ
02/05/2024 2520 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2.
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ORPCQTH0QN+UKKB32WSDMW
02/05/2024 2519 PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. JD+TCY1YXAZRUPTQTZNVUG
02/05/2024 2518 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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VVCA+SINDISTRQIYPCQ7ZA
30/04/2024 2517 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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ZLNK5YFM97D4B9DG5FACSG
26/04/2024 2516 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024. OGIMRZ6ZV0906IMTX7HSTQ
26/04/2024 2515 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1. +JQQPM//SAQAIJBINTS+2A
25/04/2024 2514 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1. WKJGFBYQUZ1SHJ2RJNUAPA
22/04/2024 2513 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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AMKDHKMO4JMWJYI4G5AUOW
19/04/2024 2512 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. GBLZSQVZMWP12AVDMECCJA
19/04/2024 2511 AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022. SGXOEPN5FK2NRGPSQRX92Q
18/04/2024 2510 AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2.
-AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.
J+MMXKZXL/V80MNFOMXKWG
18/04/2024 2509 EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2.
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BW2GCOXAHXOJBE/PQ6BB0Q
17/04/2024 2508 EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.
SNHI4XXFV3E6AXXA51YGQG
17/04/2024 2507 PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TBL75KXXNFV2/C+ZSUYMUW
15/04/2024 2506 PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/04/2024 2505 AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024 YABZY93WPIPXRMJFFJUMMA
10/04/2024 2504 DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
09/04/2024 2503 EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
08/04/2024 2502 DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/04/2024 2501 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
04/04/2024 2500 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
03/04/2024 2499
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
03/04/2024 2498 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
02/04/2024 2497 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2496 LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
02/04/2024 2495 CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
01/04/2024 2494 AVISOS DE RETIFICAÇÕES
-PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
28/03/2024 2493 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/03/2024 2492 DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
28/03/2024 2491 RESOLUÇÃO Nº 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
27/03/2024 2490 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4
-AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
26/03/2024 2489 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
26/03/2024 2488 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
25/03/2024 2487 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. HUQBUM1SCMSYWRCZWNY8MQ
25/03/2024 2486 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1
NSMYLXTQT4BE4T2TUAGL8Q
25/03/2024 2485 DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024. UTIDVSYZV8KLXLIWEZL9SW
22/03/2024 2484 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4
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JRCCRZ0AXX8FGMSV37YHCQ
21/03/2024 2483 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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D7AUNEISFCHLIHNHEHE71W
20/03/2024 2482 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.
BIS1COBQRAYPZNJOSPO6AG
19/03/2024 2481 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4
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WJ59WT6ROHO/PTGX/SXPEG
19/03/2024 2480 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024. Q35T96FXVXT3D6JJTWKJEG
18/03/2024 2479 RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024).
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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OLRDK0V2C7JYY2MMVTUKAA
18/03/2024 2478 EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023 KFONU5EK6RZLDEBKAR41EQ
18/03/2024 2477 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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QK67YKHPOC0CSJXUMZGAUQ
15/03/2024 2476 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2. U7GP1I8QWKUSIOMIUXSY9W
14/03/2024 2475 EXTRATOS DOS CONTRATOS. KH/SS2UZ8JQQQA5KXNERQG
14/03/2024 2474 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2. AQJDQHIR3OSWJFOOUTUCTW
14/03/2024 2473 PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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5A3JKKQNI26Z+SJZGFP6FA
14/03/2024 2472 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. 7XL1QHAFX7+G9YGB6ZSCZW
13/03/2024 2471 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024.
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WTLXOGUCM2OHU/NRJXGA1A
13/03/2024 2470 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 VIMBBJM8+XY4OLCLJPFDAG
13/03/2024 2469 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024 WCGAOLRBLZMOIVPAE4T6YQ
12/03/2024 2468 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação. QPVWZ3A31PP5A1GIZTEM8W
11/03/2024 2467 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024. P6DV9WGBFXJJLD43A85Z1Q
11/03/2024 2466 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1 RUS3ZQLJC7BQMV69TSPLBA
07/03/2024 2465 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3
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FUKFEK1LMKEVCUHSN+JJYG
07/03/2024 2464 RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023. ZMGN9/DT8OMIDK2X7ACMRQ
07/03/2024 2463 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
06/03/2024 2462 PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
05/03/2024 2461 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2460 AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2459 DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/03/2024 2458 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
04/03/2024 2457 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2456 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2455 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
04/03/2024 2454 AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
01/03/2024 2453 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
01/03/2024 2452 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1.
-PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
29/02/2024 2451 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
28/02/2024 2450 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2449 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
28/02/2024 2448 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
26/02/2024 2447 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
23/02/2024 2446 RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024). Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
22/02/2024 2445 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
21/02/2024 2444 RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
20/02/2024 2443 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
19/02/2024 2442 DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2441 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
19/02/2024 2440 DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
16/02/2024 2439 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4.
-PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia -feira .
15/02/2024 2438 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
09/02/2024 2437 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia ta-foira
09/02/2024 2436 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
-RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fo
08/02/2024 2435 EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3.
-EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2434 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
08/02/2024 2433 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
07/02/2024 2432 ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
07/02/2024 2431 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
06/02/2024 2430
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2429 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
06/02/2024 2428 EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
05/02/2024 2427 PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
03/02/2024 2426 EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabado .
02/02/2024 2425 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2424 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexa-fci
02/02/2024 2423 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
02/02/2024 2422 LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
02/02/2024 2421 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Xta-foir
01/02/2024 2420 AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
01/02/2024 2419 DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
01/02/2024 2418 AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia hia-leir
31/01/2024 2417 DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia 1 de Jan
31/01/2024 2416 EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
30/01/2024 2415
-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
30/01/2024 2414 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
30/01/2024 2413 AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terga-fe
29/01/2024 2412 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
29/01/2024 2411 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
26/01/2024 2410 AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerte to
25/01/2024 2409 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinia-f
25/01/2024 2408 DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
24/01/2024 2407 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2406 AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quara-fc
24/01/2024 2405 PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
24/01/2024 2404 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
23/01/2024 2403 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-lo
23/01/2024 2402 PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Terca-fe
20/01/2024 2401 AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sabodo -
19/01/2024 2400 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Esta edi
19/01/2024 2399 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
17/01/2024 2398 AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
17/01/2024 2397 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
17/01/2024 2396 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-f
15/01/2024 2395 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2394 PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
15/01/2024 2393 PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
12/01/2024 2392 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sexta-fe
12/01/2024 2391 PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Gerta-/e
11/01/2024 2390 AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2.
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Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
11/01/2024 2389 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quinta-f
10/01/2024 2388 EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia . 10 de
10/01/2024 2387 DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia aa-feira
08/01/2024 2386 DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Luzia Segunda-
05/01/2024 2385 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Sumrio E