SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	2626	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126-2024-1 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021	Download	Detalhes
03/10/2024	2625	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125-2024-1.	Download	Detalhes
02/10/2024	2624	PORTARIA Nº 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2623	LEI Nº 506, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. -LEI Nº 507, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	2622	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1	Download	Detalhes
26/09/2024	2621	ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA (25.09.24).	Download	Detalhes
24/09/2024	2620	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011-2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2619	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	2618	DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2617	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 19 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
18/09/2024	2616	PORTARIA N° 107, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2615	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 033/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2024-1 -	Download	Detalhes
16/09/2024	2614	AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	2613	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2023-1. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2612	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 111.2024-1.	Download	Detalhes
11/09/2024	2611	AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2610	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111.2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	2609	DECRETO Nº 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	2608	EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 32/2024-3.	Download	Detalhes
30/08/2024	2607	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023-2.	Download	Detalhes
30/08/2024	2606	EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024-2.	Download	Detalhes
30/08/2024	2605	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1.	Download	Detalhes
29/08/2024	2604	PORTARIA Nº 002/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2603	PORTARIA N° 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	2602	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - DQUALITTY INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA – LOTE 04. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO – LOTE 03. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – LOTE 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – LOTE 02. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	2601	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024.	Download	Detalhes
25/08/2024	2600	DECRETOS SUPLEMENTARES - ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS - JULHO 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2599	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	2598	LIGA SANTALUZIENSE DE FUTEBOL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
15/08/2024	2597	DECRETO Nº 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 062, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2596	EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024-1.	Download	Detalhes
13/08/2024	2595	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024-1.	Download	Detalhes
09/08/2024	2594	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024-1.	Download	Detalhes
09/08/2024	2593	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.	Download	Detalhes
07/08/2024	2592	AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	2591	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 107/2022-1.	Download	Detalhes
31/07/2024	2590	DECISÃO RELATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 031/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.	Download	Detalhes
29/07/2024	2589	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024-2.	Download	Detalhes
26/07/2024	2588	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
25/07/2024	2587	ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA. -ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA.	Download	Detalhes
25/07/2024	2586	DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2585	AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	2584	EXTRATO DO CONTRATO nº. 117/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº. 118/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2583	AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESOLVE RETIFICAR O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2559 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 02 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
18/07/2024	2582	HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	2581	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 30/2024-3.	Download	Detalhes
15/07/2024	2580	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	2579	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115-2024-2. -AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	2578	HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2024. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022-3. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2577	EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-1. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	2576	DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2575	EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2574	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024-2. -DECRETO Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 096, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 097, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 099, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2573	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - MEGA MIX ITABUNA LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - LAZARO BEZERRA SOARES - ME. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - UTEP SOLUCOES LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111-2024-1.	Download	Detalhes
04/07/2024	2572	PORTARIA N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Arquimedes Lopes Dos Santos Filho e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	2571	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	2570	PORTARIA N° 082, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 083, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 084, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 085, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 088, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 089, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 090, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 091, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	2569	EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	2568	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2567	EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 29/2024-1. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2566	AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2560 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 11 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
25/06/2024	2565	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024-1. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	2564	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - - - -	Download	Detalhes
21/06/2024	2563	LEI Nº 505 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
21/06/2024	2562	DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 081, DE 21 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2561	LICENÇA AMBIENTAL - MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS	Download	Detalhes
20/06/2024	2560	DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 27/2024-1	Download	Detalhes
18/06/2024	2559	EXTRATO DO CONTRATO nº. 105-2024-4 -EXTRATO DO CONTRATO nº. 106-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024-4	Download	Detalhes
18/06/2024	2558	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023-4. -EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-4. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2557	-AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 -PORTARIA N° 080, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2556	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE09/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2555	PORTARIA N° 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2554	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	2553	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2552	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2551	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.	Download	Detalhes
11/06/2024	2550	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2549	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4.	Download	Detalhes
10/06/2024	2548	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	2547	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2. -PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2546	DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2545	DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2544	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2543	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2542	DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2541	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	2540	DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2539	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2538	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	2537	AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2536	RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2535	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
15/05/2024	2534	EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	2533	EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2532	EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2531	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2530	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1. - - - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2529	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.	Download	Detalhes
08/05/2024	2528	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1.	Download	Detalhes
08/05/2024	2527	PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2526	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2525	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2524	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1. -PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2523	DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2522	PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2521	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2520	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2519	PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2518	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2517	EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2516	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2515	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1.	Download	Detalhes
25/04/2024	2514	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.	Download	Detalhes
22/04/2024	2513	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2512	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	Download	Detalhes
19/04/2024	2511	AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	2510	AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2. -AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.	Download	Detalhes
18/04/2024	2509	EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2508	EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.	Download	Detalhes
17/04/2024	2507	PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2506	PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2505	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2504	DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia.	Download	Detalhes
09/04/2024	2503	EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2.	Download	Detalhes
08/04/2024	2502	DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2501	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2	Download	Detalhes
04/04/2024	2500	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1	Download	Detalhes
03/04/2024	2499	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2498	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2497	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2	Download	Detalhes
02/04/2024	2496	LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	2495	CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR	Download	Detalhes
01/04/2024	2494	AVISOS DE RETIFICAÇÕES -PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	2493	EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1 - -	Download	Detalhes
28/03/2024	2492	DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024. - - - -	Download	Detalhes
28/03/2024	2491	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 -PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	2490	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4 -AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	2489	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2.	Download	Detalhes
26/03/2024	2488	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2	Download	Detalhes
25/03/2024	2487	AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2486	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1	Download	Detalhes
25/03/2024	2485	DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	2484	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4 - -	Download	Detalhes
21/03/2024	2483	RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2482	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2481	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2480	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2479	RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024). -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	2478	EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023	Download	Detalhes
18/03/2024	2477	RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
15/03/2024	2476	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2.	Download	Detalhes
14/03/2024	2475	EXTRATOS DOS CONTRATOS.	Download	Detalhes
14/03/2024	2474	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2.	Download	Detalhes
14/03/2024	2473	PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2472	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	2471	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	2470	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2469	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2468	DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação.	Download	Detalhes
11/03/2024	2467	REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	2466	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1	Download	Detalhes
07/03/2024	2465	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2464	RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.	Download	Detalhes
07/03/2024	2463	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	2462	PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2461	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2460	AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2459	DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2458	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2457	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2456	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO.	Download	Detalhes
04/03/2024	2455	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	2454	AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	2453	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2452	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1. -PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/02/2024	2451	EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2	Download	Detalhes
28/02/2024	2450	EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2	Download	Detalhes
28/02/2024	2449	EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3	Download	Detalhes
28/02/2024	2448	EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2	Download	Detalhes
26/02/2024	2447	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	2446	RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024).	Download	Detalhes
22/02/2024	2445	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	2444	RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2443	EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2442	DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	2441	AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2440	DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2439	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4. -PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	2438	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1.	Download	Detalhes
09/02/2024	2437	AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2436	RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. -RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2435	EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3. -EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2434	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2433	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2432	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3. - - - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2431	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2430	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4 - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2429	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2428	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2427	PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/02/2024	2426	EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.	Download	Detalhes
02/02/2024	2425	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2424	EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.	Download	Detalhes
02/02/2024	2423	AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2422	LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2421	RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	2420	AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2419	DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. -PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2418	AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	2417	DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	2416	EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	2415	-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	2414	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2413	AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.	Download	Detalhes
29/01/2024	2412	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4. -	Download	Detalhes
29/01/2024	2411	EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	2410	AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	2409	EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.	Download	Detalhes
25/01/2024	2408	DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2407	AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	2406	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2405	PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2404	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1.	Download	Detalhes
23/01/2024	2403	EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	2402	PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/01/2024	2401	AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	2400	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06 -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023	Download	Detalhes
19/01/2024	2399	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2. -	Download	Detalhes
17/01/2024	2398	AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	2397	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.	Download	Detalhes
17/01/2024	2396	EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2.	Download	Detalhes
15/01/2024	2395	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	2394	PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2393	PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2392	EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1.	Download	Detalhes
12/01/2024	2391	PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2390	AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2389	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1.	Download	Detalhes
10/01/2024	2388	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.	Download	Detalhes
10/01/2024	2387	DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	2386	DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	2385	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 2626

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126-2024-1 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

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03/10/2024 - Edição nº 2625

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125-2024-1.

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02/10/2024 - Edição nº 2624

Resumo: PORTARIA Nº 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 2623

Resumo: LEI Nº 506, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-LEI Nº 507, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 2622

Resumo: RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1

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26/09/2024 - Edição nº 2621

Resumo: ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA (25.09.24).

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24/09/2024 - Edição nº 2620

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011-2024.

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24/09/2024 - Edição nº 2619

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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23/09/2024 - Edição nº 2618

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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20/09/2024 - Edição nº 2617

Resumo: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 19 DE SETEMBRO DE 2024

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18/09/2024 - Edição nº 2616

Resumo: PORTARIA N° 107, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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18/09/2024 - Edição nº 2615

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 033/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2024-1
-

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16/09/2024 - Edição nº 2614

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 2613

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2023-1.
-

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12/09/2024 - Edição nº 2612

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 111.2024-1.

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11/09/2024 - Edição nº 2611

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024

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03/09/2024 - Edição nº 2610

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111.2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2609

Resumo: DECRETO Nº 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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30/08/2024 - Edição nº 2608

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 32/2024-3.

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30/08/2024 - Edição nº 2607

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023-2.

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30/08/2024 - Edição nº 2606

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024-2.

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30/08/2024 - Edição nº 2605

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1.

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29/08/2024 - Edição nº 2604

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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28/08/2024 - Edição nº 2603

Resumo: PORTARIA N° 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

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28/08/2024 - Edição nº 2602

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - DQUALITTY INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA – LOTE 04.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO – LOTE 03.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – LOTE 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – LOTE 02.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2024.

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27/08/2024 - Edição nº 2601

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024.

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25/08/2024 - Edição nº 2600

Resumo: DECRETOS SUPLEMENTARES - ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS - JULHO 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 2599

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024

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22/08/2024 - Edição nº 2598

Resumo: LIGA SANTALUZIENSE DE FUTEBOL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.

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15/08/2024 - Edição nº 2597

Resumo: DECRETO Nº 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 062, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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15/08/2024 - Edição nº 2596

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024-1.

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13/08/2024 - Edição nº 2595

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024-1.

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09/08/2024 - Edição nº 2594

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024-1.

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09/08/2024 - Edição nº 2593

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.

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07/08/2024 - Edição nº 2592

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024

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05/08/2024 - Edição nº 2591

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 107/2022-1.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2590

Resumo: DECISÃO RELATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 031/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

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29/07/2024 - Edição nº 2589

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024-2.

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26/07/2024 - Edição nº 2588

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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25/07/2024 - Edição nº 2587

Resumo: ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA.
-ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA.

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25/07/2024 - Edição nº 2586

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2585

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 2584

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO nº. 117/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 118/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 2583

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESOLVE RETIFICAR O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2559 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 02 DO EXTRATO DO CONTRATO.

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18/07/2024 - Edição nº 2582

Resumo: HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 2581

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 30/2024-3.

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15/07/2024 - Edição nº 2580

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 2579

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115-2024-2.
-AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024.
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12/07/2024 - Edição nº 2578

Resumo: HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2024.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022-3.
-
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11/07/2024 - Edição nº 2577

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-1.
-
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09/07/2024 - Edição nº 2576

Resumo: DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 2575

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 2574

Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024-2.
-DECRETO Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 096, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 097, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 098, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 099, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 2573

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - MEGA MIX ITABUNA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - LAZARO BEZERRA SOARES - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - UTEP SOLUCOES LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111-2024-1.

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Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

04/07/2024 - Edição nº 2572

Resumo: PORTARIA N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Arquimedes Lopes Dos Santos Filho e dá outras providências.

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03/07/2024 - Edição nº 2571

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-
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03/07/2024 - Edição nº 2570

Resumo: PORTARIA N° 082, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 083, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 084, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 085, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 088, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 089, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 090, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 091, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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01/07/2024 - Edição nº 2569

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2024.
-
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2568

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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27/06/2024 - Edição nº 2567

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 29/2024-1.
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26/06/2024 - Edição nº 2566

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2560 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 11 DO EXTRATO DO CONTRATO.

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25/06/2024 - Edição nº 2565

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024-1.
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25/06/2024 - Edição nº 2564

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 2563

Resumo: LEI Nº 505 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/06/2024 - Edição nº 2562

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA N° 081, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

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21/06/2024 - Edição nº 2561

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS

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20/06/2024 - Edição nº 2560

Resumo: DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 27/2024-1

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18/06/2024 - Edição nº 2559

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO nº. 105-2024-4
-EXTRATO DO CONTRATO nº. 106-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024-4

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18/06/2024 - Edição nº 2558

Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023-4.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-4.
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17/06/2024 - Edição nº 2557

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024
-PORTARIA N° 080, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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14/06/2024 - Edição nº 2556

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE09/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2555

Resumo: PORTARIA N° 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2554

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3.
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12/06/2024 - Edição nº 2553

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 2552

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
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11/06/2024 - Edição nº 2551

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.

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11/06/2024 - Edição nº 2550

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2549

Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4.

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10/06/2024 - Edição nº 2548

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1.
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10/06/2024 - Edição nº 2547

Resumo: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2.
-PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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07/06/2024 - Edição nº 2546

Resumo: DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2545

Resumo: DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 2544

Resumo:
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1.
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27/05/2024 - Edição nº 2543

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2.
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27/05/2024 - Edição nº 2542

Resumo: DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 2541

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 2540

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2539

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 2538

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 2537

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024.

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15/05/2024 - Edição nº 2536

Resumo: RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 2535

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.

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15/05/2024 - Edição nº 2534

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 2533

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2.
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14/05/2024 - Edição nº 2532

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2.
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14/05/2024 - Edição nº 2531

Resumo: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 2530

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1.
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13/05/2024 - Edição nº 2529

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.

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08/05/2024 - Edição nº 2528

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1.

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08/05/2024 - Edição nº 2527

Resumo: PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2526

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 2525

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.

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06/05/2024 - Edição nº 2524

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1.
-PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2523

Resumo: DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2522

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 2521

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.

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02/05/2024 - Edição nº 2520

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2.
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02/05/2024 - Edição nº 2519

Resumo: PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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02/05/2024 - Edição nº 2518

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2517

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
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26/04/2024 - Edição nº 2516

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 2515

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1.

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25/04/2024 - Edição nº 2514

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.

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22/04/2024 - Edição nº 2513

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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19/04/2024 - Edição nº 2512

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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19/04/2024 - Edição nº 2511

Resumo: AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022.

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18/04/2024 - Edição nº 2510

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2.
-AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.

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18/04/2024 - Edição nº 2509

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2.
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17/04/2024 - Edição nº 2508

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.

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17/04/2024 - Edição nº 2507

Resumo: PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2506

Resumo: PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 2505

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024

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10/04/2024 - Edição nº 2504

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia.

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09/04/2024 - Edição nº 2503

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2.

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08/04/2024 - Edição nº 2502

Resumo: DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2501

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2

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04/04/2024 - Edição nº 2500

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1

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03/04/2024 - Edição nº 2499

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3.
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03/04/2024 - Edição nº 2498

Resumo: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3
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02/04/2024 - Edição nº 2497

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2

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02/04/2024 - Edição nº 2496

Resumo: LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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02/04/2024 - Edição nº 2495

Resumo: CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR

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01/04/2024 - Edição nº 2494

Resumo: AVISOS DE RETIFICAÇÕES
-PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2493

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1
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28/03/2024 - Edição nº 2492

Resumo: DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024.
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28/03/2024 - Edição nº 2491

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024

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27/03/2024 - Edição nº 2490

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4
-AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024
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26/03/2024 - Edição nº 2489

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2.

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26/03/2024 - Edição nº 2488

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2

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25/03/2024 - Edição nº 2487

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024.

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25/03/2024 - Edição nº 2486

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1

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25/03/2024 - Edição nº 2485

Resumo: DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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22/03/2024 - Edição nº 2484

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4
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21/03/2024 - Edição nº 2483

Resumo: RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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20/03/2024 - Edição nº 2482

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA.
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.

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19/03/2024 - Edição nº 2481

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4
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19/03/2024 - Edição nº 2480

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024.

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18/03/2024 - Edição nº 2479

Resumo: RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024).
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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18/03/2024 - Edição nº 2478

Resumo: EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023

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18/03/2024 - Edição nº 2477

Resumo: RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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15/03/2024 - Edição nº 2476

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2.

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14/03/2024 - Edição nº 2475

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.

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14/03/2024 - Edição nº 2474

Resumo: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2.

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14/03/2024 - Edição nº 2473

Resumo: PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 - Edição nº 2472

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.

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13/03/2024 - Edição nº 2471

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024.
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13/03/2024 - Edição nº 2470

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

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13/03/2024 - Edição nº 2469

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024

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12/03/2024 - Edição nº 2468

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação.

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11/03/2024 - Edição nº 2467

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024.

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11/03/2024 - Edição nº 2466

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1

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07/03/2024 - Edição nº 2465

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3
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07/03/2024 - Edição nº 2464

Resumo: RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.

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07/03/2024 - Edição nº 2463

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024.

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06/03/2024 - Edição nº 2462

Resumo: PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 - Edição nº 2461

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024.
-TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023.
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05/03/2024 - Edição nº 2460

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024

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05/03/2024 - Edição nº 2459

Resumo: DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 2458

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2457

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2456

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO.

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04/03/2024 - Edição nº 2455

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024.

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04/03/2024 - Edição nº 2454

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024

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01/03/2024 - Edição nº 2453

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4
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01/03/2024 - Edição nº 2452

Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1.
-PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2451

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2

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28/02/2024 - Edição nº 2450

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2

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28/02/2024 - Edição nº 2449

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3

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28/02/2024 - Edição nº 2448

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2

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26/02/2024 - Edição nº 2447

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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23/02/2024 - Edição nº 2446

Resumo: RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024).

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22/02/2024 - Edição nº 2445

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 2444

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 2443

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1.
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19/02/2024 - Edição nº 2442

Resumo: DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 2441

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA.
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19/02/2024 - Edição nº 2440

Resumo: DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 - Edição nº 2439

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4.
-PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 - Edição nº 2438

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1.

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09/02/2024 - Edição nº 2437

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 2436

Resumo: RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
-RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
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08/02/2024 - Edição nº 2435

Resumo: EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3.
-EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1.
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08/02/2024 - Edição nº 2434

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1.
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08/02/2024 - Edição nº 2433

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 2432

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
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07/02/2024 - Edição nº 2431

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3.
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06/02/2024 - Edição nº 2430

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4
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06/02/2024 - Edição nº 2429

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1.
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06/02/2024 - Edição nº 2428

Resumo: EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2427

Resumo: PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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03/02/2024 - Edição nº 2426

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.

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02/02/2024 - Edição nº 2425

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1.
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02/02/2024 - Edição nº 2424

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.

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02/02/2024 - Edição nº 2423

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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02/02/2024 - Edição nº 2422

Resumo: LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.

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02/02/2024 - Edição nº 2421

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS.
-RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS.
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01/02/2024 - Edição nº 2420

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024

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01/02/2024 - Edição nº 2419

Resumo: DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 - Edição nº 2418

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024.
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2417

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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31/01/2024 - Edição nº 2416

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2.
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30/01/2024 - Edição nº 2415

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
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30/01/2024 - Edição nº 2414

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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30/01/2024 - Edição nº 2413

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.

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29/01/2024 - Edição nº 2412

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4.
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29/01/2024 - Edição nº 2411

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3.
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26/01/2024 - Edição nº 2410

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024.
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25/01/2024 - Edição nº 2409

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.

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25/01/2024 - Edição nº 2408

Resumo: DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1.
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24/01/2024 - Edição nº 2407

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024
-PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.

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24/01/2024 - Edição nº 2406

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024.
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24/01/2024 - Edição nº 2405

Resumo: PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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24/01/2024 - Edição nº 2404

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1.

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23/01/2024 - Edição nº 2403

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.

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23/01/2024 - Edição nº 2402

Resumo: PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

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20/01/2024 - Edição nº 2401

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024

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19/01/2024 - Edição nº 2400

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023

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19/01/2024 - Edição nº 2399

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2.
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17/01/2024 - Edição nº 2398

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.

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17/01/2024 - Edição nº 2397

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.

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17/01/2024 - Edição nº 2396

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2.

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15/01/2024 - Edição nº 2395

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024.
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15/01/2024 - Edição nº 2394

Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2393

Resumo: PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 2392

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1.

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12/01/2024 - Edição nº 2391

Resumo: PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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11/01/2024 - Edição nº 2390

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2.
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11/01/2024 - Edição nº 2389

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1.

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10/01/2024 - Edição nº 2388

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.

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10/01/2024 - Edição nº 2387

Resumo: DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 2386

Resumo: DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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05/01/2024 - Edição nº 2385

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.

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Outubro 2024 Publicações: 4

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	2626	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126-2024-1 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021	Download	Detalhes
03/10/2024	2625	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125-2024-1.	Download	Detalhes
02/10/2024	2624	PORTARIA Nº 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2623	LEI Nº 506, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. -LEI Nº 507, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 13

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	2622	RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1	Download	Detalhes
26/09/2024	2621	ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA (25.09.24).	Download	Detalhes
24/09/2024	2620	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011-2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2619	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	2618	DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2617	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 19 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
18/09/2024	2616	PORTARIA N° 107, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	2615	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 033/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124.2024-1 -	Download	Detalhes
16/09/2024	2614	AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	2613	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2023-1. -	Download	Detalhes
12/09/2024	2612	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 111.2024-1.	Download	Detalhes
11/09/2024	2611	AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	2610	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111.2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	2609	DECRETO Nº 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	2608	EXTRATO DO CONTRATO Nº 123.2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 32/2024-3.	Download	Detalhes
30/08/2024	2607	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023-2.	Download	Detalhes
30/08/2024	2606	EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024-2.	Download	Detalhes
30/08/2024	2605	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2023-1.	Download	Detalhes
29/08/2024	2604	PORTARIA Nº 002/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	2603	PORTARIA N° 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	2602	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - DQUALITTY INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA – LOTE 04. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO – LOTE 03. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – LOTE 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2024 - MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – LOTE 02. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010-2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	2601	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024.	Download	Detalhes
25/08/2024	2600	DECRETOS SUPLEMENTARES - ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS - JULHO 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	2599	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	2598	LIGA SANTALUZIENSE DE FUTEBOL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
15/08/2024	2597	DECRETO Nº 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 062, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	2596	EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024-1.	Download	Detalhes
13/08/2024	2595	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024-1.	Download	Detalhes
09/08/2024	2594	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024-1.	Download	Detalhes
09/08/2024	2593	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2024-1.	Download	Detalhes
07/08/2024	2592	AVISO DE PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	2591	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 107/2022-1.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	2590	DECISÃO RELATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 031/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.	Download	Detalhes
29/07/2024	2589	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024-2.	Download	Detalhes
26/07/2024	2588	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
25/07/2024	2587	ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA. -ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - BA.	Download	Detalhes
25/07/2024	2586	DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2585	AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	2584	EXTRATO DO CONTRATO nº. 117/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº. 118/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2583	AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESOLVE RETIFICAR O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2559 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 02 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
18/07/2024	2582	HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	2581	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 30/2024-3.	Download	Detalhes
15/07/2024	2580	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	2579	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115-2024-2. -AVISO DE DISPENSA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. -	Download	Detalhes
12/07/2024	2578	HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2024. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022-3. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2577	EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-1. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	2576	DECRETO Nº 056, DE 09 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	2575	EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	2574	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55-2024-2. -DECRETO Nº 055 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 096, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 097, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 099, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2573	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - MEGA MIX ITABUNA LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - LAZARO BEZERRA SOARES - ME. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2024 - UTEP SOLUCOES LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111-2024-1.	Download	Detalhes
04/07/2024	2572	PORTARIA N° 094, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Arquimedes Lopes Dos Santos Filho e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	2571	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	2570	PORTARIA N° 082, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 083, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 084, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 085, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 086, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 087, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 088, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 089, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 090, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N° 091, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
01/07/2024	2569	EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 028/2024. - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2568	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2567	EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 29/2024-1. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	2566	AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2560 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 11 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
25/06/2024	2565	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024-1. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	2564	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. - - - -	Download	Detalhes
21/06/2024	2563	LEI Nº 505 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
21/06/2024	2562	DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 502/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA N° 081, DE 21 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	2561	LICENÇA AMBIENTAL - MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS	Download	Detalhes
20/06/2024	2560	DECRETO Nº 051, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 052, DE 20 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 27/2024-1	Download	Detalhes
18/06/2024	2559	EXTRATO DO CONTRATO nº. 105-2024-4 -EXTRATO DO CONTRATO nº. 106-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2024-4	Download	Detalhes
18/06/2024	2558	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023-4. -EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-4. -	Download	Detalhes
17/06/2024	2557	-AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 -PORTARIA N° 080, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	2556	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE09/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2555	PORTARIA N° 077, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2554	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2024-3. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2023-3. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	2553	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2552	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2551	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103-2024-4. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104-2024-4. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024-4.	Download	Detalhes
11/06/2024	2550	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2549	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-4.	Download	Detalhes
10/06/2024	2548	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102-2024-1. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	2547	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2024-2. -PORTARIA N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 068, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 069, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 070, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 071, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 072, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 073, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 074, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 075, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N° 076, DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	2546	DECRETO N° 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 042, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 043, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 044, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 045, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 046, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 047, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 048, DE 07 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2545	DECRETO Nº 036, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	2544	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA – LOTE 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 MINIMERCADO C & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – LOTE 01,02 E 03. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101-2024-1. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2543	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022-1. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024-2. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2542	DECRETO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2541	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	2540	DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2539	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2538	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N° 07/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	2537	AVISO DE PRORROGAÇÃO O PREGÃO N° 07/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2536	RESOLUÇÃO N° 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 07 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 08 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	2535	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 E PROJETO DE LDO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE RETIFICAÇÃO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2534 DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 9 DO EXTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
15/05/2024	2534	EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/BA. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	2533	EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024-2. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2532	EXTRATO DO CONTRATO Nº 88-2024-2. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	2531	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 12 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	2530	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024-1. - - - -	Download	Detalhes
13/05/2024	2529	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2023-1. -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023-1.	Download	Detalhes
08/05/2024	2528	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024-1.	Download	Detalhes
08/05/2024	2527	PORTARIA N° 059, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 060, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 061, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 062, DE 08 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 063, DE 08 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2526	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 03/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	2525	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	2524	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2022-1. -PORTARIA N° 057, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 058, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2523	DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 032, DE 03 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA N° 054, DE 03 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2522	PORTARIA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	2521	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2520	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 87-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-2. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2519	PARECER CME Nº 005/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	2518	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2517	EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2516	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2515	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-1.	Download	Detalhes
25/04/2024	2514	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-1.	Download	Detalhes
22/04/2024	2513	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2512	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 85-2024-2 - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	Download	Detalhes
19/04/2024	2511	AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.136/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	2510	AVISO DE RETIFICAÇÃO O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE NÚMERO 2509 DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 2 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 84-2024-2. -AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022-1.	Download	Detalhes
18/04/2024	2509	EXTRATO DO CONTRATO Nº 84-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-2. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	2508	EXTRATO DO CONTRATO Nº 81-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 82-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 83-2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024-2. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024-2.	Download	Detalhes
17/04/2024	2507	PORTARIA N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2506	PORTARIA Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	2505	AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA. n° 01/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	2504	DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Desapropriação Imóvel Rural Betânia.	Download	Detalhes
09/04/2024	2503	EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-2024-2.	Download	Detalhes
08/04/2024	2502	DECRETO Nº 027, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2501	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 09/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2024-4 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 093/2023-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79-2024-2 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024-2	Download	Detalhes
04/04/2024	2500	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 10/2024-1	Download	Detalhes
03/04/2024	2499	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 75-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77-2024-2 INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024-3. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	2498	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2024-2 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 25/2024-3 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	2497	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 47-2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 18/2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 19/2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 24/2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 72-2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73-2024-2 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 74-2024-2	Download	Detalhes
02/04/2024	2496	LEI Nº 504, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	2495	CHAMADA PÚBLICA - 01 - AGRICULTURA FAMILIAR	Download	Detalhes
01/04/2024	2494	AVISOS DE RETIFICAÇÕES -PORTARIA N° 045, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 42

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	2493	EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024-1 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 23/2024-1 - -	Download	Detalhes
28/03/2024	2492	DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2024. - - - -	Download	Detalhes
28/03/2024	2491	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -PARECER CME Nº 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 -PARECER CME Nº 003/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	2490	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 70-2024-4 -AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 - -	Download	Detalhes
26/03/2024	2489	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2.	Download	Detalhes
26/03/2024	2488	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 68-2024-2 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 021/2024-2	Download	Detalhes
25/03/2024	2487	AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2486	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2024-1 -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2024-2 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - LAURENILDES SENA VIEIRA - LOTE 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2024 - L M VIANA – LOTES 02,03 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 - UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS – ME – LOTE 01 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 66-2024-1 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 67-2024-1	Download	Detalhes
25/03/2024	2485	DECRETO Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	2484	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 65-2024-4 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 022/2024-4 - -	Download	Detalhes
21/03/2024	2483	RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
20/03/2024	2482	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA BAHIA. -AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	2481	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 64-2024-4 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 020/2024-4 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	2480	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	2479	RELAÇÃO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (15/03/2024). -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	2478	EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 044/2023	Download	Detalhes
18/03/2024	2477	RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
15/03/2024	2476	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 63-2024-2.	Download	Detalhes
14/03/2024	2475	EXTRATOS DOS CONTRATOS.	Download	Detalhes
14/03/2024	2474	RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024-2.	Download	Detalhes
14/03/2024	2473	PORTARIA N° 039, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 040, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 042, DE 14 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2472	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	2471	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	2470	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2469	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE04/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2468	DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Alteração Orçamentária Suplementar por Anulação.	Download	Detalhes
11/03/2024	2467	REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	2466	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-1	Download	Detalhes
07/03/2024	2465	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 45-2024-3 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 17/2024-3 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	2464	RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.	Download	Detalhes
07/03/2024	2463	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	2462	PORTARIA N° 036, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 037, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2461	AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. -TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 044/2023. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2460	AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	2459	DECRETO 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2458	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2457	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2456	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 COM CORREÇÃO DO ATO.	Download	Detalhes
04/03/2024	2455	AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	2454	AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	2453	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 44-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024-4 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	2452	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023-1. -PORTARIA N° 034, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N° 035, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	2451	EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024-2	Download	Detalhes
28/02/2024	2450	EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024-2	Download	Detalhes
28/02/2024	2449	EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024-3	Download	Detalhes
28/02/2024	2448	EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024-2	Download	Detalhes
26/02/2024	2447	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	2446	RELAÇAO DOS ITENS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL (23/02/2024).	Download	Detalhes
22/02/2024	2445	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE02/2024. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE03/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	2444	RESOLUÇÃO N° 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	2443	EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024-1. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2442	DECRETO Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	2441	AVISO DE PRORROGAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS N. 001 E 002/2023 DA LEI PAULO GUSTADO – SANTA LUZIA – BA. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2440	DECRETO Nº 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2439	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38-2024-4. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 16/2024-4. -PORTARIA N° 027 A 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	2438	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2024 - CONTRATO 044/2023-1.	Download	Detalhes
09/02/2024	2437	AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2436	RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. -RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2435	EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023-3. -EXTRATO DO SEGNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-1. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2434	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 15/2024-1. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2433	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE01/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2432	ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3. - - - -	Download	Detalhes
07/02/2024	2431	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36-2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 14/2024-3. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2430	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35-2024-4 -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2024-4 - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2429	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 34-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 13/2024-1. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2428	EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2427	PORTARIA N° 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/02/2024	2426	EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 11/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 12/2024-2.	Download	Detalhes
02/02/2024	2425	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 31-2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 10/2024-1. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2424	EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024-3. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 09/2024-3.	Download	Detalhes
02/02/2024	2423	AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2422	LISTA DE FREQUÊNCIA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PARECER CME Nº 001/ 2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO SME Nº 001/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2421	RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS AUDIOVISUAIS. -RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL DE IDEIAS CULTURAIS. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	2420	AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2419	DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024. -PORTARIA N° 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2418	AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024. -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2417	DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	2416	EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 08/2024-2. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	2415	-AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 - -	Download	Detalhes
30/01/2024	2414	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2413	AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4.	Download	Detalhes
29/01/2024	2412	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024-4. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 05/2024-1. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024-4. -	Download	Detalhes
29/01/2024	2411	EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 07/2024-3. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	2410	AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	2409	EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024-3. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 06/2024-2. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 04/2024-3.	Download	Detalhes
25/01/2024	2408	DECRETO Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024-1. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 03/2024-1. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2407	AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 23 - 2024 -PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	2406	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2405	PORTARIA Nº 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	2404	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022-1.	Download	Detalhes
23/01/2024	2403	EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024-1. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024.	Download	Detalhes
23/01/2024	2402	PORTARIA N° 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/01/2024	2401	AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	2400	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - COMATEC MATERIAIS LTDA – LOTES 01/02/05 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23-2024 - TS MARQUES – LOTES 03/04/06 -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PR26-2023	Download	Detalhes
19/01/2024	2399	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 01/2024-2. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024-2. -	Download	Detalhes
17/01/2024	2398	AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	2397	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CMS BIÊNIO (2024_2026) Nº 01/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.	Download	Detalhes
17/01/2024	2396	EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024-2.	Download	Detalhes
15/01/2024	2395	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024-1. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	2394	PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2393	PORTARIA N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2392	EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024-1.	Download	Detalhes
12/01/2024	2391	PORTARIA N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2390	AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2024-2. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2389	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023-1.	Download	Detalhes
10/01/2024	2388	EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024-1.	Download	Detalhes
10/01/2024	2387	DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	2386	DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	2385	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-3. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-1. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024-1.	Download	Detalhes

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