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Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Última atualização: 12 junho 2024 às 10:05:51
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Prefeitura Municipal de
Santa Luzia


Programas, Projetos e Ações


Nesta seção o cidadão encontra à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

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Foram encontrados 5 resultados para a pesquisa.

Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo

MUDAS + (Viveiro Municipal: distribuição de Mudas


Número: 3

Responsável: Jorge Moura e Nilton Bispo.

Descrição: O programa dispõe de mudas de Cacau e Café, contemplando tanto as Associações, Assentados e aos pequenos agricultores cadastrados na Secretaria.

Resultados: O viveiro municipal está parado para manutenção / reforma.


Visita Técnica: Análise de Risco.


Número: 2

Responsável: Auristelle Maria Santos.

Descrição: Visita realizada para análise de risco de queda de uma árvore de porte médio em local residencial.


Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF


Número: 2

Responsável: Kaliane Ramos Vieira

Descrição: Identificação e qualificação da unidade familiar de produção agrícola, requisito para o acesso de agricultores familiares e demais beneficiários da Lei às políticas de apoio e incentivo à produção agrícola. Atender a todos os agricultores cadastrados no mês.

Resultados: Foram emitidos 40 CAFs, com 28 unidades familiares, conforme a demanda de cadastramento junto à Secretaria.


Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CE


Número: 1

Responsável: Kaliane Ramos Vieira e Geovane Gomes Carvalho.

Descrição: Regularizar ambientalmente o Imóvel Rural para controle e monitoramento ambiental. A meta estipulada é atender todos os agricultores cadastrados no mês.

Indicadores: Impacto positivo, uma vez que os agricultores conseguem acesso a financiamento de Crédito Rural.


Emissão de Autorização Ambiental: Eventos Festivos


Número: 1

Responsável: Auristelle Maria Santos.

Descrição: Conforme os meios legais, garantir o sossego e o bem-estar público, evitando perturbação sonora e eventos desordenados.

Resultados: Conforme a procura, é feita uma análise de Licença Ambiental.